WWW.DISSERTATION.XLIBX.INFO
FREE ELECTRONIC LIBRARY - Dissertations, online materials
 
<< HOME
CONTACTS



Pages:   || 2 | 3 | 4 | 5 |   ...   | 10 |

«PLANO REGIONAL DE ÁGUA DA MADEIRA SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO E DOS OBJECTIVOS J. Alberto Pimenta de FRANÇA Engenheiro Civil, Presidente do IGA – ...»

-- [ Page 1 ] --

6º SILUSBA – Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa

PLANO REGIONAL DE ÁGUA DA MADEIRA

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO E DOS OBJECTIVOS

J. Alberto Pimenta de FRANÇA

Engenheiro Civil, Presidente do IGA – Investimento e Gestão da Água, S.A.

Rua dos Ferreiros, 148-150, 9000-082 Funchal, +351.291201020, igamadeira@iga.pt

António Betâmio de ALMEIDA Engenheiro Civil, Consultor da PROCESL – Engenharia Hidráulica e Ambiental, Ldª., SintraCascais Escritórios, Rua da Tapada da Quinta de Cima, Linhó, 2714–555, Sintra, + 351.21.9104018, aalmeida@procesl.pt

RESUMO

O Arquipélago da Madeira situa-se no Atlântico Norte e é constituído por duas ilhas principais (Madeira e Porto Santo) e dois conjuntos de ilhas (Desertas e Selvagens). Atendendo às variaões climáticas e geográficas, na Ilha da Madeira e entre as duas ilhas principais, uma adequada gestão da água impõe-se como um necessidade. Por seu turno a Directiva da U.E. relativa à gestão da água impõe, por seu turno, exigências adicionais. A presente comunicação constitui uma breve síntese do Plano Regional de Água da Madeira, concluído em 2003.

Palavras-chave: Água, Recursos Hídricos, Planeamento 1 – INTRODUÇÃO O Plano Regional da Água da Madeira (PRAM) constitui um plano estratégico que tem por objecto o planeamento dos recursos hídricos, no contexto geral de desenvolvimento sustentável, qualidade de vida dos habitantes, satisfação das necessidades relativas às actividades económicas e protecção do ambiente da Região Autónoma da Madeira (RAM).

O PRAM constitui um instrumento de planeamento fundamental, tendo em vista o enquadramento da gestão dos recursos hídricos nos aspectos da quantidade e da qualidade, por forma a permitir a disponibilização, a valorização, a protecção e a gestão da água, funções que, a nível nacional, são asseguradas pelo Plano Nacional da Água (PNA).

O PRAM concretiza a participação da Região Autónoma da Madeira no processo de planeamento dos recursos hídricos de Portugal, conformando-se com os princípios estratégicos e programáticos do Plano Nacional da Água, sem prejuízo do reconhecimento das especificidades e idiossincrasias regionais. Salienta- se que no PRAM a caracterização da situação corresponde a uma escala de análise intermédia entre a puramente regional e a local. Trata-se de detectar as grandes questões que envolvem a gestão e utilização de água, tendo em vista a preparação de programas de acção e o enquadramento operacional da futura gestão institucional dos recursos hídricos.

O PRAM enquadra-se na Estratégia Nacional de Política de Ordenamento do Território, assegurando a compatibilização com o Plano de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (POTRAM) e o Plano de Ordenamento Turístico (POT), que, em futuras revisões, deverão assumir a normativa respeitante à protecção e valorização dos recursos hídricos, detalhadamente estabelecida no presente Plano. No âmbito do horizonte temporal do PRAM (2020), e para efeitos de análise e programação de medidas e acções, foram fixados, com base no Decreto-Lei nº 45/94, horizontes intermédios correspondentes aos anos 2006 e 2012.

A presente comunicação baseia-se no Resumo não Técnico apresentado publicamente em 2003.

751 6º SILUSBA – Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa

2 - CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL

2.1 - Características físicas O Arquipélago da Madeira situa-se no Atlântico Norte, entre a latitude de 30º 01’ N e 33º 08’ N e a longitude de 15º 41’ W e 17º 16’ W. O âmbito espacial da intervenção do PRAM é o Arquipélago da Madeira, com uma área total de 802 km², constituído pelas ilhas da Madeira (742 km²), do Porto Santo (43 km²), Desertas (14 km²) e Selvagens (3 km²). No Quadro 1 apresenta-se uma síntese das principais características físicas das duas ilhas habitadas (Madeira e Porto Santo).

Quadro 1 Síntese das características físicas das Ilhas da Madeira e do Porto Santo

–  –  –

Atendendo às características específicas do Arquipélago, foram definidas, no âmbito do PRAM, seis Unidades Hidrológicas de Planeamento (UHP), três na Ilha da Madeira, uma na Ilha do Porto Santo, uma nas Ilhas

Desertas e uma nas Ilhas Selvagens:

UHP Vertente Norte (Ilha da Madeira), com 325,8 km²;

UHP Vertente Sul Oeste (Ilha da Madeira), com 182,2 km²;

UHP Vertente Sul Este (Ilha da Madeira), com 234,1 km²;

UHP Porto Santo, com uma área de 43 km²;

UHP Desertas, com uma área de 14 km²;

UHP Selvagens, com uma área de 3 km².

2.2 - Características Bióticas A conservação da Natureza tem sido objecto de um esforço digno de destaque. A área das zonas protegidas na RAM é relativamente elevada: para além do Parque Natural da Madeira, criado em 1982, que ocupa cerca de 2/3 da Ilha da Madeira, a Região tem ainda um conjunto de reservas naturais e marinhas, das quais se destacam as Ilhas Selvagens e Desertas. Para além destas medidas, 11 sítios da Região foram integrados na Rede Natura 2000 e 10 habitats naturais foram reconhecidos (integrantes da Directiva Habitats) para a RAM.





Durante os trabalhos de campo, correspondentes à elaboração desta fase do PRAM, foi possível verificar a presença de 19 habitats naturais. Salienta-se, ainda, o facto de a Laurissilva da Ilha da Madeira ter sido classificada como Património Mundial Natural pela UNESCO em 1999.

A vegetação da Madeira inclui vários tipos de bosques, nomeadamente os bosques de altitude, principais responsáveis pelo fenómeno da precipitação oculta. São reconhecidas, actualmente, 32 classes de vegetação e 112 comunidades ou associações, incluindo diversos tipos de bosques associados aos cursos de água ou 752 6º SILUSBA – Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa que dependem de elevada humidade. Na Ilha da Madeira, diferenciam-se andares de vegetação estratificados por altitudes, relacionados com a variação de situações climáticas. Bioclimaticamente estão definidos cinco andares. A fauna macroinvertebrada da Ilha da Madeira é constituída por 240 espécies pertencentes a treze categorias. No que respeita os moluscos, o Arquipélago da Madeira constitui um dos locais do planeta com maior diversidade específica ao nível das espécies terrestres. Com efeito, estão identificadas no Arquipélago da Madeira 261 espécies de moluscos terrestres. Na realidade, este número é superior atendendo à descoberta de novas espécies entretanto descritas por investigadores.

2.3 - Características Sócio-Económicas No conjunto dos 11 concelhos da RAM, residiam, em 2001, cerca de 245 mil habitantes. A população temporária é pouco variável ao longo do ano na Ilha da Madeira, mas apresenta uma sazonalidade considerável na Ilha do Porto Santo.

A economia madeirense apresenta características de dinamismo e inovação tendo em conta as respectivas condicionantes físicas e o posicionamento geo-estratégico. Regista-se, a partir de 1997, uma tendência generalizada para a subida dos índices do poder de compra na RAM relativamente à média nacional. No Quadro 2 apresentam-se os principais indicadores sócio-económicos.

Quadro 2 Principais indicadores sócio-económicos

–  –  –

2.4 - Usos e ocupações do solo Na Ilha da Madeira, a superfície florestal ocupa mais de metade da ilha, seguindo-se os espaços naturais, em cerca de um quarto do seu território, e a área agrícola, na ordem dos 18%. A área social ocupa apenas 5% da ilha, encontrando-se a maior parte na vertente sul. Relativamente à utilização da terra para usos específicos, refere-se o cultivo da bananeira, abacateiro, anoneira e vinha como espécies principais. A localização actual das culturas consideradas corresponde à terra com maior aptidão para o seu uso e a maior parte das terras cultivadas estão localizadas em socalcos, constituindo um obstáculo ao desenvolvimento das explorações agrícolas. Quanto aos espaços naturais e/ou de protecção há a referir o Parque Natural da Madeira, que abrange a maioria do território da ilha (cerca de dois terços), e as reservas naturais, nomeadamente a Reserva Natural do Garajau e a Reserva Natural da Rocha do Navio, e as Áreas Protegidas no Meio Marinho.

Relativamente à Ilha do Porto Santo, a rocha mãe aflora em quase toda a ilha e os cereais são cultivados em terrenos pobres que apresentam com frequência profundos barrancos. Na ilha, predomina a aridez, apenas com um pequeno bosque, em um dos cumes, sendo o uso agrícola do solo pouco variado e do tipo extensivo, predominando a vinha no centro da ilha. A ocupação agrícola representa cerca de 10% da área total, e a floresta exótica 15%. Nas Ilhas Selvagens e Desertas, salienta-se a Reserva Natural das Ilhas Selvagens e a Reserva Natural das Ilhas Desertas, e a área protegida no meio marinho.

753 6º SILUSBA – Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa 2.5 - Disponibilidades de recursos hídricos No Quadro 3, apresentam-se as disponibilidades de água anuais médias totais nas Ilhas da Madeira e do Porto Santo. Neste quadro, a parcela de carga de águas subterrâneas inclui a parcela de escoamento subterrâneo e hipodérmico.

Quadro 3 Disponibilidades totais de água em ano médio nas Ilhas da Madeira e do Porto Santo

–  –  –

2.6 - Necessidades totais de água No Quadro 4 apresentam-se as necessidades totais.

Quadro 4 Necessidades totais de água em ano médio nas Ilhas da Madeira e do Porto Santo

–  –  –

2.7 - Balanço necessidades-disponibilidades Relativamente ao balanço entre as disponibilidades e as necessidades de água para a globalidade da Ilha da Madeira e para cada UHP, constata-se que, em termos anuais médios (Quadro 5), não existe carência de recursos hídricos relativamente às necessidades antrópicas totais.

Para a Ilha da Madeira, verifica-se que na UHP designada por vertente norte, em termos anuais médios, a abundância relativa de recursos hídricos é superior à das restantes zonas da ilha, tendo as menores necessidades de água. Nesta zona, a recarga unitária do aquífero de base é superior à média estimada para a globalidade da ilha.

–  –  –

Por seu turno, na vertente sul-este, a recarga unitária do aquífero de base é inferior à média e muito inferior à da vertente norte, sendo as disponibilidades as menores das três UHP e as necessidades as mais elevadas.

É de referir que, no trimestre de Verão (Julho a Setembro), o balanço é negativo, o que evidencia a carência de recursos hídricos nesta UHP face às necessidades, a qual é compensada através da transferência de água de outras vertentes com sistemas adutores multimunicipais.

Relativamente à Ilha do Porto Santo, e de acordo com o balanço hídrico verifica-se que os recursos hídricos potenciais totais (superficiais e subterrâneos) são 1,3 × 106 m³ e que as necessidades hídricas para o abastecimento urbano, agricultura e pecuária são 0,9 × 106 m³ (69%). Considerando um limite prático de extracção e aproveitamento dos recursos hídricos potenciais totais de 60%, verifica-se que existiria carência de água na ilha caso não estivesse em funcionamento a central dessalinizadora.

2.8 - Qualidade e poluição das águas Na Ilha da Madeira as águas superficiais têm, em geral, boa qualidade e características estáveis. No que respeita às águas subterrâneas, a Ilha da Madeira não apresenta problemas assinaláveis de poluição química na origem. Em termos bacteriológicos a percentagem de amostras contaminadas é muito reduzida.

Na Ilha do Porto Santo, as águas subterrâneas apresentam fraca qualidade para consumo humano.

2.9 - Situações de risco Pelas suas características específicas - pequenas bacias hidrográficas com declives muito acentuados de que resultam tempos de concentração muito curtos - a Ilha da Madeira é particularmente propícia à ocorrência de cheias repentinas (“flash floods”), a que se associam frequentemente elevados caudais de ponta de cheia, como resultado das elevadas intensidades da precipitação que ocorrem no arquipélago.

As cheias repentinas, já de si muito perigosas pelas características da sua ocorrência, têm consequências ainda mais gravosas, especialmente na Ilha da Madeira, devido à ocupação intensa das margens dos cursos de água como resultado da expansão urbanística e das características topográficas locais.

2.10 - Análise económica das utilizações da água A gestão dos recursos hídricos tem de ser encarada numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, considerando, para além da vertente ambiental e social, os aspectos económicos.

Neste contexto, foi efectuado o levantamento, a caracterização e a avaliação dos problemas económicos que se colocam à gestão da água, seguindo-se depois à análise dos problemas de índole financeira resultantes

da problemática económica. Como resultado da aplicação da análise efectuada salienta-se o seguinte:

• Dificuldades em proceder a uma correcta determinação do valor económico da água (ausência de informações, ausência de internalizações de custos);

• Desequilíbrios financeiros (estruturas de tarifários, atrasos nas cobranças);

755 6º SILUSBA – Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa

• Elevado numero de perdas e consumos não contabilizados (antiguidade das redes, insuficiência de cobertura em equipamentos de medição de consumos).

3 - ANÁLISE PROSPECTIVA

Na análise da evolução futura, foram desenvolvidos dois cenários para os anos 2006, 2012 e 2020:

• Cenário central ou de crescimento tendencial, segundo o qual se admite a manutenção das condições actuais de desenvolvimento sócio-económico;

• Cenário superior ou de elevado crescimento, segundo o qual são alteradas de forma positiva e significativa as condições actuais de desenvolvimento sócio-económico.



Pages:   || 2 | 3 | 4 | 5 |   ...   | 10 |


Similar works:

«PETRIFICATION PROCESSES CONCEPTS ACROSS SUBJECTS McCord Centre for Landscape – Creative Workshop Friday 27th May 2016, 9 am – 4:30 pm Armstrong Building, Room 2.50, Newcastle University Newcastle upon Tyne, UK ‘Petrification’ can be understood as a process of consolidation whose effect is to make something more permanent, trans-generational or even eternal. This can be a process in nature or in culture, in space or in time. We associate ‘petrification’ with stability and security as...»

«Thailand’s Lengthening Roadmap to Elections Asia Report N°274 | 10 December 2015 International Crisis Group Headquarters Avenue Louise 149 1050 Brussels, Belgium Tel: +32 2 502 90 38 Fax: +32 2 502 50 38 brussels@crisisgroup.org Table of Contents Executive Summary I.  Introduction II.  Road to the Roadmap III.  Drafting the Twentieth Constitution A.  First Draft B.  Roadmap Dead Ends IV.  The Road Ahead A.  Revised Roadmap B.  Incipient Praetorianism? C.  Economic Factors D. ...»

«AUDIOLOGICAL EVALUATIONS, FINDINGS AND RECOMMENDATIONS: A PARENT’S GUIDE Nicole Raia, ScD, CCC-A, FAAA Clinical Audiologist University Hospital Newark, NJ AGENDA Anatomy of the Ear  Types of Audiological Assessment  Objective Testing  Tympanometry  Acoustic Reflexes  Otoacoustic Emissions  Auditory Brainstem Response  Subjective Testing  Pure tone assessment  Speech audiometry  Audiogram Interpretation  Degree   Type  Configuration Recommendations ...»

«BULLETIN DE LA COMMISSION ROYALE DES ANCIENNES LOIS ET ORDONNANCES DE BELGIQUE TOME XV. FASC. IV. 1947 HANDELINGEN VAN DE KONINKLIJKE COMMISSIE VOOR DE UITGA VE DER OUDE WETTEN EN VERORDENINGEN V AN BELGIË HOEKDEEL XV. AFLEVERING IV. 1947 PRO CES-VJ1~RB l\ T_j Séance du 28 octobre 1946 La séance est ouverte à 14.30 h. Présents : MM. Baron Verhaegen, de l'Arbre, Ganshof, Strubbe, Tihon, Bonenfant, membres, Simon, secrétaire. Excusé : M. Poncelet. M. le secrétaire donne lecture du...»

«1 BOMBER COMMAND ASSOCIATION IN AUSTRALIA (Inc) President Ron Houghton DFC Secretary. Rodney Higgs Treasurer. Mr Anthony Trayhurn 2502/37 Glen Street 42 Eton Road, 4 Fern Street, Milsons Point. NSW. 2061. Lindfield. NSW. 2070. Pymble. NSW. 2073. Tel. 9954 7000 Tel. 9416 4484 Tel. 9488 7436. Editor Newsletter John Fletcher, 5/10 Hillcrest Drive, St. Ives. 2075. Tel (02) 9144 7050 Membership contact Ken Gilkes, 7 Poole Street, Longueville. 2066. Tel (02) 9427 1192 Lunches and functions – Viv...»

«$5.00 Commonwealth of Massachusetts DRIVER’S MANUAL Revised 12/2009 Passenger Vehicles A Message to Massachusetts Motorists from Rachel Kaprielian, Registrar of Motor Vehicles Dear Motorist, This Driver’s Manual provides important information about the many services offered by the Registry of Motor Vehicles at our branch locations and through our website at www.mass.gov/rmv. Whether you have questions about the documents you need to apply for a driver’s license, how to renew a...»

«The Project Gutenberg EBook of Messages to the Bahá’í World: 1950–1957 by Shoghi Effendi This eBook is for the use of anyone anywhere at no cost and with almost no restrictions whatsoever. You may copy it, give it away or re-use it under the terms of the Project Gutenberg License included with this eBook or online at http://www.gutenberg.org/license This is a copyrighted Project Gutenberg eBook, details below. Please follow the copyright guidelines in this file. Title: Messages to the...»

«KENT RIDGE HALL National University of Singapore  10 Heng Mui Keng Terrace, Singapore 119617  Tel: 6516 2077/6774 0792   Fax: 6779 2522   Email: krhsec@nus.edu.sg     _                                            HALL RULES AND REGULATIONS General Information These rules and regulations are drawn up to ensure responsible behaviour of residents in the Hall. The  Hall expects all residents and their guests to be thoroughly...»

«Universiti Tunku Abdul Rahman MORAL PANICS AND MIGRANT DEVIANCE: PERCEIVED ATTITUDE AND INTENTIONS The Sept. 28, 2007 news report of the murder of two local women by African students in Kuala Lumpur resulted in a spate of crime stories amplifying and vilifying African Nationals and students. The media constructed a newly stylized word Awang Hitam to describe this deviant group. Relying on Ben Yehuda’s (1994) five criterion model and findings from a content analysis of news articles in the...»

«Scientific Models for Religious Knowledge: Is the Scientific Study of Religious Activity Compatible With a “Religious Epistemology”? by Andrew Ralls Woodward A Thesis submitted to the Faculty of Divinity of the University of Trinity College and the Theological Department of the Toronto School of Theology In partial fulfillment of the requirements for the degree of Doctor of Theology awarded by the University of Trinity College and the University of Toronto © Copyright by Andrew Ralls...»

«Prospectus Versie april 2013 VERENIGING DUURZAAM WONEN OVERBETUWE p/a Dorpsstraat 9a 6672 LC Hemmen Telefoon: 06-4248 1617 Email: info@duurzaamwonenoverbetuwe.nl Internet: www.duurzaamwonenoverbetuwe.nl Introductie In de zomer van 2009 is een groepje van initiatiefnemers begonnen met het werven van potentiële leden voor het ontwikkelen van een eco-woonwijk in de Gemeente Overbetuwe. De groep wil ruimte bieden aan en een inspiratiebron vormen voor een leefwijze die weinig effect heeft op de...»

«Resolution Plan Section 1: US Public Section July 2012 In many instances, the information contained in this US resolution plan is derived from systems used for internal management purposes that were not designed for resolution planning and are not subject to Barclays internal controls over financial reporting. Although Barclays believes the information presented is accurate, this resolution plan necessarily contains certain summaries and data, particularly projections, estimates and other...»





 
<<  HOME   |    CONTACTS
2016 www.dissertation.xlibx.info - Dissertations, online materials

Materials of this site are available for review, all rights belong to their respective owners.
If you do not agree with the fact that your material is placed on this site, please, email us, we will within 1-2 business days delete him.