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«CONJUNTOS HABITACIONAIS Estruturação socioespacial e acesso à cidade no município de Santo André Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado ...»

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BÁRBARA OLIVEIRA MARGUTI

CONJUNTOS HABITACIONAIS

Estruturação socioespacial e acesso à cidade

no município de Santo André

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-

Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade

Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos

necessários à obtenção do grau de Mestre em Planejamento Urbano e

Regional.

Orientadora: Luciana Corrêa do Lago Rio de Janeiro 2012 M331c Marguti, Bárbara Oliveira.

Conjuntos habitacionais : estruturação socioespacial e acesso à cidade no município de Santo André / Bárbara Oliveira Marguti. – 2012.

159 f. : il. color. ; 30 cm.

Orientador: Luciana Corrêa do Lago.

Tese (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2012.

Bibliografia: f. 145-148.

1. Política habitacional – Santo André (SP).

2. Localização residencial. 3. Planejamento urbano – Santo André (SP). I. Lago, Luciana Corrêa do. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. III. Título.

CDD: 363.5 Dedico este trabalho aos meus pais.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, aos representantes comunitários entrevistados nessa pesquisa, por sua colaboração mas, sobretudo, por sua luta.

Agradeço à professora Luciana, pelo conhecimento transmitido através de suas aulas, sempre animadas, e pelas opiniões compartilhadas ao longo da construção deste trabalho.

Aos professores Adauto e Luciana Andrade, por apresentarem suas opiniões, contribuindo amplamente para o desenvolvimento da pesquisa após a banca de qualificação.

À Capes, pelo suporte financeiro.

Agradeço às professoras Rosana Denaldi, Sílvia Passarelli e, em especial, Luciana Simões, pelo generoso fornecimento de referências, imprescindíveis para este trabalho.

Ao Diretor Marcus Mora, Rafael Neves, Janete Alves, Lígia e Maurílio, pela disponibilização dos dados referentes à produção habitacional e informações sobre os assentamentos precários de Santo André.

Aos amigos do IPPUR, da turma de mestrado 2009, pelas discussões compartilhadas em sala de aula e pela feliz convivência. Agradeço especialmente à Ana Carola, amiga-irmã que a experiência do mestrado me deu de presente.

Às amigas Fernanda, Kena e Tainá, por estarem sempre por perto.

À toda a minha família, pela animada torcida em todas as etapas da minha vida.

Obrigada aos meus pais, Richard e Tim, e irmãos, Ivo e Vitor, pelo apoio dado à minha partida para o Rio e por compreenderem minhas ausências neste período.

Por fim, a

–  –  –

No contexto da reabertura democrática do país o município de Santo André - SP, localizado na Região do Grande ABC Paulista, se destaca por sua postura diante do enfrentamento de seus problemas sociais, através da estruturação de seu quadro legal e elaboração e aplicação de programas sociais, tidos como referência nacional e internacional e representando importante papel na formulação de novas perspectivas para a política habitacional do país. O presente trabalho resgata as políticas habitacionais executadas pelo poder público no município de Santo André desde o início do século XX, concentrando a análise na produção realizada nas duas últimas décadas, a fim de avaliar a estrutura socioespacial resultante e determinar em que medida as políticas habitacionais de interesse social conferem à população beneficiada o acesso à cidade, este entendido enquanto preços de acessibilidade e custos de proximidade decorrentes da alocação dos recursos urbanos no território.

Palavras chave: Politicas habitacionais, acesso à cidade, planejamento urbano.

ABSTRACT

During the context of the country´s democratic resumption, the municipality of Santo André-SP, located in the Grande ABC Paulista Region, stands out for its positioning regarding the way it has dealt with its social problems. Santo André has done this through the structuring of its legal framework and the development and implementation of social programs. These have made Santo André a national and international reference, which represents an important position in the formulation of news perspective for housing policy in the country. The present research studies the housing policies developed by public authorities in Santo André from the beginning of the XXth century. It focuses on the analysis of housing production executed during the last two decades, in order to assess a subsequent socio-spacial structure. It also tries to determine how social housing policies affect the benefitted population’s access to the city, defined through accessibility prices and proximity costs, produced by the location of urban resources in the territory.

Keywords: Housing policies, access to the city, urban planning.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURAS FIGURA 1 – DESMEMBRAMENTOS MUNICIPAIS

FIGURA 2 - PROVÁVEIS TRAÇADOS DA TRILHA DOS TUPINIQUINS E CAMINHO DO PADRE





JOSÉ (FONTE: SANTOS, 2004)

FIGURA 3 - VISTA AÉREA DA FÁBRICA YPIRANGUINHA E SUA VILA OPERÁRIA (EM LARANJA),

1954. FONTE: DDPU E MUSA/PMSA. ARTE: FÁTIMA MÔNACO. (APUD GUIDES, 2008)....... 1 

FIGURA 4 - “CORRER DE CASAS GEMINADAS” DE OPERÁRIOS DAS INDÚSTRIAS KOWARICK,

NA AVENIDA PORTUGAL, CONSTRUÍDAS PROVAVELMENTE NA DÉCADA DE 1920. FOTO

A.C. 1950. FONTE: ACERVO MUSA/PMSA. (APUD GUIDES, 2008).

FIGURA 5 - REPRODUÇÃO DA PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA

THEREZINHA. FONTE: ACERVO FCMSB S8 (M2) MUSA/PMSA. APUD GUIDES, 2008.......... 1 

FIGURA 6 – VISTA AÉREA DO CONJUNTO IAPI 1955/1960. FONTE: ACERVO MUSA/PSA (APUD:

GUIDES, 2008)

FIGURA 7 - CASA POPULAR EM SANTA THEREZINHA: EVENTO DE INAUGURAÇÃO (1955/1960).

FONTE: COL. OCTAVIANO GAIARSA MUSA/PMSA

FIGURA 8– ESTAÇÕES DA LINHA 10-TURQUESA (CPTM)

FIGURA 9 - PASSO A PASSO DO ATENDIMENTO PELO FAR

FOTOS FOTO 1 - PRÉDIOS DA 2ª ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO IAPI. RUA ANTÔNIO CUBAS – JULHO/2011. (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 2: RUA DO CONJUNTO PRESTES MAIA – JULHO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 3: GARAGENS CONSTRUÍDAS DE MANEIRA IRREGULAR E SEM APOIO TÉCNICO DA

EMHAP –JULHO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 5 – DETALHE DA PLACA COM INFORMAÇÕES DA OBRA. ALZIRA FRANCO II –

JULHO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 5 – UNIDADES HABITACIONAIS AINDA NÃO ENTREGUES. ALZIRA FRANCO II JULHO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 6 – ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO. ALZIRA FRANCO –

JULHO/2011. (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 7 – ÁREA DE CONSTRUÇÃO DAS UHS PARA A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO

CAPUAVA UNIDA - NOVEMBRO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 8 - FOTO AÉREA DAS PRIMEIRAS MORADIAS DO MCMV A SEREM ENTREGUES NO ABC

(NORBERTO DA SILVA/PSA). FONTE: WWW.SANTOANDRE.SP.GOV. VISITADO EM:

01/12/2011

FOTO 9 – PLACA NO LOCAL DA OBRA DO CONDOMÍNIO LONDRINA NOVEMBRO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

FOTO 10 – PLACA NO LOCAL DA OBRA DO CONDOMÍNIO JUQUIÁ – NOVEMBRO/2011 (FOTOGRAFIA: BÁRBARA MARGUTI)

GRÁFICOS

GRÁFICO 1– DIAGNÓSTICO FÍSICO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

GRÁFICO 2– INTERVENÇÃO FÍSICA NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

GRÁFICO 3 – SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS

PRECÁRIOS

GRÁFICO 4 – DISTÂNCIA MÉDIA APROXIMADA ENTRE LOCAL DE MORADIA E PONTO DE

ÔNIBUS

GRÁFICO 5 – NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS

GRÁFICO 6 – TEMPO DE ESPERA PELO ÔNIBUS E TEMPO DE VIAGEM AO CENTRO DA

CIDADE (MINUTOS)

GRÁFICO 7 – DISTÂNCIA MÉDIA APROXIMADA ENTRE LOCAL DE MORADIA E PONTO DE

ÔNIBUS

GRÁFICO 8 – NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS

GRÁFICO 9 – TEMPO DE ESPERA PELO ÔNIBUS E TEMPO DE VIAGEM AO CENTRO DA

CIDADE

GRÁFICO 10 – DISTÂNCIA MÉDIA ENTRE LOCAL DE MORADIA E PONTO DE ÔNIBUS............... 1  GRÁFICO 11 – NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS

GRÁFICO 12 – TEMPO DE ESPERA PELO ÔNIBUS E TEMPO DE VIAGEM AO CENTRO DA

CIDADE (MINUTOS)

GRÁFICO 13 – DISTÂNCIA MÉDIA APROXIMADA ENTRE LOCAL DE MORADIA E PONTO DE

ÔNIBUS

GRÁFICO 14 – NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DISPONÍVEIS

GRÁFICO 15 – TEMPO DE ESPERA PELO ÔNIBUS E TEMPO DE VIAGEM AO CENTRO DA

CIDADE (MINUTOS)

MAPAS

MAPA 1 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO E NA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

MAPA 2 - LOCALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS PRIVADOS E EMPREENDIMENTOS

HABITACIONAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

MAPA 3 - LOCALIZAÇÃO DOS BAIRROS OPERÁRIOS SURGIDOS NA DÉCADA DE 1930............ 1 

MAPA 4 – LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS AO LONGO DAS

DÉCADAS DE 1940, 1950 E 1980 (FCP, IAPI E INOCOOP-SP)

MAPA 5 - EVOLUÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (1930 – 1990)

MAPA 6 – NÚMERO DE DOMICÍLIOS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO.......... 1  MAPA 7 – BANCO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

MAPA 8 – LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA

MUNICIPALIDADE NAS DÉCADAS DE 1990 E 2000

MAPA 9 – LOCALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO ENTORNO DO CONJUNTO

HABITACIONAL PRESTES MAIA

MAPA 10 - OFERTA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL

PRESTES MAIA

MAPA 11 - LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESTES MAIA

MAPA 12 – OFERTA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ÁREA DE ATUAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)

MAPA 13 – LOCALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO ENTORNO DO CONJUNTO

HABITACIONAL ALZIRA FRANCO

MAPA 14 – LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ALZIRA FRANCO E DO

ASSENTAMENTO PRECÁRIO GAMBOA

MAPA 15 - LOCALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GUARATINGUETÁ E

ASSENTAMENTO JARDIM IRENE

MAPA 16 – LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV.............. 1 

MAPA 17 – LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS NAS DÉCADAS

DE 1980, 1990 E 2000 (INOCOOP-SP E PRODUÇÃO MUNICIPAL

MAPA 18 – LOCALIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS NAS DÉCADAS

DE 1990 E 2000 E CONJUNTOS A SEREM CONSTRUÍDOS PELO PMCMV

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO (1960 – 2010)

TABELA 2 – TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA ANUAL DE CRESCIMENTO (%) – 1960/2010................ 66  TABELA 3 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO EM APRM (SANTO ANDRÉ)

TABELA 4 – SISTEMATIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS LEIS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À HIS........ 72  TABELA 5 - SISTEMATIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS LEIS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À HIS......... 81 

TABELA 6 - PRODUÇÃO HABITACIONAL REALIZADA POR ASSOCIAÇÕES POR MORADIA E

COOPERATIVAS POPULARES

TABELA 7 – PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROMOVIDA PELA MUNICIPALIDADE

TABELA 8 - ESTRUTURA DO SISTEMA DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS

TABELA 9 – PARÂMETROS PARA ANÁLISE DO ACESSO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE..... 126  TABELA 10 – PRODUÇÃO HABITACIONAL (PMCMV)

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABC – Associação Brasileira das COHABs ABECIP - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança ADA – Áreas Públicas Doadas Associações e Cooperativas Populares ADP - Áreas Públicas Oriundas de “Dações Em Pagamento” AEIS – Área Especial de Interesse Social AP – Áreas Públicas Destinadas ao Uso Habitacional APRM - Área de Proteção aos Mananciais ARMI – Ambulatório de Moléstias Infecciosas BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BNH - Banco Nacional de Habitação CAP - Caixa de Aposentadoria e Pensão CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDRU - Concessão de Direito Real de Uso CEDOC – Centro de Documentação CEF - Caixa Econômica Federal CMPU - Conselho Municipal de Política Urbana CNM - Comissão Nacional dos Mutuários COHAB – Companhia de Habitação CMO – Conselho Municipal de Orçamento COAS – Centro de Orientação e Apoio Sorológico COMUL - Comissão de Urbanização e Legalização CONAC - Companhia Nacional de Condutores COMDEPHAAPASA – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, ArquitetônicoUrbanístico e Paisagístico de Santo André CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CUEM – Concessão de Uso Especial para fins de Moradia DEHAB - Departamento de Habitação DDPU – Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos DIEESE - Departamento Intersindical de Estudos Econômicos DISE – Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos EADECO – Encarregatura de Arquivo, Desenhos e Cópias EMHAP - Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André S.A.



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