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«Relatório Ambiental Urbano Integrado Inf orme Informe GEO Manaus Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Escritório Regional para a ...»

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Projeto GEO Cidades

Relatório Ambiental Urbano Integrado

Inf orme

Informe GEO

Manaus

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Escritório Regional para a América Latina e o Caribe

Ministério do Meio Ambiente

Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos

Consórcio Parceria 21

IBAM/ISER/REDEH

EQUIPE CONSÓRCIO PARCERIA 21

ISER Instituto de Estudos da Religião

IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal REDEH Rede de Desenvolvimento Humano Supervisão Ana Lúcia Nadalutti La Rovere IBAM Samyra Crespo ISER Coordenação Rui Velloso Equipe Técnica Redação Revisão Pesquisa e Sistematização Rui Velloso Cláudia Ajúz de Informações Ricardo Voivodic Leitores Críticos Projeto Gráfico e Diagramação Kátia Silva Adriana Nascentes Paulo Felicio Design Gráfico Evanelza Sabino Elisa Diniz Reis Vieira Ricardo Diniz COOPERAÇÃO TÉCNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus José Roque Marques - Secretário Artur Loureiro René Levy Águiar - Subsecretário Cláudia Steiner Aldenira Queiroz Rosana Subirá

EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO

PNUMA MMA

Ricardo Sanchez Sosa Regina Elena Crespo Gualda Cristina Montenegro de Cerqueira Alfredo Gastal Kaveh Zahedi María Eugenia Arreola Agradecimentos

Agradecemos às todas as instituições consultadas pelas informações fornecidas, em especial, em ordem alfabética:

CPRM/AM, EMTU, FIEAM, INPA, SEDEMA, SEMOSB, SEMSA, SINDUSCON, SUFRAMA e URBAN.

Projeto geo cidades: relatório ambiental urbano integrado: informe GEO:

Manaus/ Supervisão: Ana Lúcia Nadalutti La Rovere, Samyra Crespo;

Coordenação: Rui Velloso. Rio de Janeiro: Consórcio Parceria 21, 2002.

188 p. : 21 cm Parceria IBAM/ISER/REDEH Cooperação técnica-Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus.

1. Desenvolvimento sustentável-Manaus. I. La Rovere, Ana Lucia Nadalutti (Sup.). II. Crespo, Samyra (Sup.). III. Velloso, Rui. IV. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. V. Brasil. Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos.

614.7(CDD-15.ed.) APRESENTAÇÃO

–  –  –

Neste ano de realização da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, o governo brasileiro, através da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, tem a satisfação de apresentar o Informe GEO da Cidade de Manaus, resultado da aplicação da “Metodologia GEO CIDADES” desenvolvida com o apoio do MMA numa parceria com o Escritório Regional para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA.

A metodologia GEO CIDADES baseou-se naquela adotada para a elaboração do relatório Perspectivas do Meio Ambiente Mundial (GEO) do PNUMA, que vem desde 1997 desenvolvendo diversos relatórios regionais e de países e que deu origem ao GEO BRASIL 2002, lançado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em Johanesburgo.

Ao apoiar mais esta iniciativa do PNUMA, de desenvolvimento de uma metodologia GEO para as cidades, o MMA buscou propiciar um instrumento adequado para a gestão ambiental nas cidades, que abrigam hoje a maior parcela da população tanto brasileira quanto latino-americana.

Os informes GEO CIDADES oferecem aos tomadores de decisão os dados essenciais para enfrentar as questões ambientais urbanas, permitindo que também toda a sociedade possa estar informada sobre a situação ambiental das cidades e participar na procura de soluções.

A elaboração da metodologia GEO CIDADES e dos informes do Rio de Janeiro e de Manaus esteve a cargo do Consórcio Parceria 21, formado por três organizações não-governamentais – IBAM, ISER e REDEH – que já havia colaborado anteriormente com o MMA na elaboração dos Subsídios para a Elaboração da Agenda 21 Brasileira, no tema Cidades Sustentáveis, garantindo uma visão externa às administrações locais, permitindo juntar informações de diferentes órgãos, diferentes níveis e instituições.

A expectativa do MMA é de que esses Informes GEO venham a se multiplicar no país, permitindo assim uma visão mais precisa do quadro ambiental nas cidades e das estratégias e respostas para o enfrentamento dos problemas urbanos.

–  –  –

A partir do trabalho de avaliação ambiental que vem sendo desenvolvido desde 1995 pelo PNUMA na América Latina e Caribe foram identificadas três grandes questões a serem trabalhadas na área ambiental. A primeira é a necessidade de encontrar soluções para os problemas do meio ambiente urbano – três quartos da população destas áreas vivem em cidades onde problemas como a qualidade do ar e a contaminação da água ameaçam a vida humana. A segunda é a depreciação e destruição de reservas florestais e as ameaças relacionadas à biodiversidade. A terceira relaciona–se com o possível impacto regional de mudanças climáticas e a crescente freqüência de desastres naturais, especialmente nas áreas urbanas.

Frente ao crescimento constante da população urbana na América Latina e Caribe, é prioridade na região a necessidade de um maior entendimento das dinâmicas das cidades, analisando seu meio ambiente e avaliando suas políticas. Este processo de investigação do meio ambiente urbano é um elemento importante para a promoção da gestão para o desenvolvimento sustentável.





O Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável ocorrida em Johannerburgo, assim como a Iniciativa da América Latina e Caribe para o Desenvolvimento Sustentável – adotada na cúpula pelos países desta região – alertam para a necessidade da melhoria da gestão urbana ambiental, da redução das vulnerabilidades e da transformação destas áreas urbanas em cidades sustentáveis. O Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe também tem destacado a importância da agenda urbana na região. O Fórum tem salientando a importância do meio ambiente urbano, particularmente em relação à vulnerabilidade dos assentamentos humanos a desastres naturais. O Projeto GEO para cidades da América Latina e do Caribe será um importante passo na tentativa de responder a estas questões.

O objetivo do Projeto GEO Cidades é promover um melhor entendimento sobre as dinâmicas das cidades e seu meio ambiente. O projeto procura fornecer aos governos nacionais, cientistas, gestores e ao público em geral informações confiáveis, atuais e de fácil entendimento sobre suas cidades para auxiliar na promoção da gestão urbana e elaboração de políticas públicas.

O GEO Cidade é parte da família GEO – Global Environment Outlook – de avaliação do meio ambiente, monitorando os avanços realizados em direção ao desenvolvimento sustentável nos níveis global, regional, nacional e municipal.

Os Relatórios de Avaliação Ambiental Integrada do Rio de Janeiro e de Manaus, elaborados pela Parceria 21 com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Governo brasileiro, são avaliações de grande abrangência, integrando analises da situação do meio ambiente com avaliações das políticas em andamento e indicando caminhos para o gerenciamento urbano ambiental. As avaliações foram desenvolvidas utilizando a metodologia GEO, adaptada pela Parceria 21 para aplicação na escala municipal.

Com o apoio do PNUMA, outras cinco cidades da América Latina e do Caribe estão participando da fase piloto do projeto: Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Havana (Cuba), México City (México) e Santiago (Chile). A expectativa é que estas avaliações estejam disponíveis no início de 2003. O avanço de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável de cidades é uma prioridade para a América Latina e Caribe e uma questão que deve ser enfrentada de imediato, de modo a assegurar um meio ambiente urbano saudável e seguro para o crescente número de habitantes das cidades da região.

–  –  –

O Global Environment Outlook (GEO) é um projeto iniciado em 1995 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para avaliar o estado do meio ambiente nos níveis global, regional e nacional. O projeto GEO, além de propiciar uma avaliação do estado do meio ambiente dos países e regiões, utiliza um processo participativo que ajuda a fortalecer os conhecimentos e as capacidades técnicas de atuação na área ambiental através da construção de consenso sobre os assuntos ambientais prioritários e da formação de parcerias.

Esta iniciativa deu origem a um significativo conjunto de documentos que são referência obrigatória no tema ambiental, entre os quais cabe citar: no nível global, o Global Environment Outlook (1999, 2000 e 2002); no nível regional, GEO América Latina y el Caribe: Perspectivas del medio ambiente – 2000 e, no nível nacional, GEO Barbados, GEO Chile, GEO Costa Rica, GEO Cuba, GEO Nicarágua, GEO Panamá, GEO Peru e GEO BRASIL, este último coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA.

Além destas iniciativas, é importante mencionar, também, o GEO Juvenil para América Latina y el Caribe e o Pachamama – Nuestra Tierra, Nuestro Futuro, ambos dedicados a fomentar a consciência ambiental nos jovens.

A partir da avaliação do estado do meio ambiente na América Latina e Caribe, tornouse evidente a necessidade de adequação dos processos de avaliação ambiental às características específicas das distintas regiões do mundo. No caso da América Latina, assim como nos países asiáticos, destaca-se a centralidade do fenômeno da urbanização para a compreensão dos fatores determinantes do estado do meio ambiente no nível regional.

Como parte do projeto GEO, o projeto GEO CIDADES é uma iniciativa lançada pelo PNUMA especificamente para a América Latina e o Caribe e que procura fornecer aos governos nacionais, cientistas, tomadores de decisão e ao público em geral informações atuais e de fácil entendimento sobre suas cidades, visando à melhoria ambiental e socioeconômica. O objetivo do GEO Cidades é produzir relatórios de avaliação do meio ambiente de cidades na América Latina e Caribe, baseando-se na metodologia GEO. O apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Governo brasileiro foi importante para viabilizar a adaptação da metodologia GEO para a realidade das cidades latino-americanas e a elaboração de dois relatórios ambientais integrados de cidades – Rio de Janeiro e Manaus.

11 APRESENTAÇÃO DO PROJETO GEO CIDADES

O projeto responde também às proposições contidas no documento da Agenda 21, no seu Capítulo 7 – Promoção do Desenvolvimento Sustentável nos Assentamento Humanos –, no qual os problemas urbanos são vistos como a maior ameaça ao meio ambiente. Estas preocupações são confirmadas pela Declaração de Barbados, de março de 2000, e pela Declaração Ministerial de Malmo, resultante do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, ocorrido em maio do ano 2000.

Além da pertinência do estudo proposto no campo ambiental, é preciso destacar ainda a sua validade como instrumento útil e eficaz para discutir e avaliar temas correlatos, tais como a democratização das políticas públicas, a descentralização da gestão do estado e a universalização dos serviços públicos. Será importante também para reforçar a tendência mundial de criar um elo indissociável entre a pauta ambiental e a pauta de desenvolvimento econômico e social em todos os níveis de decisão política (desenvolvimento sustentável).

A elaboração da metodologia e o estudo de caso de duas cidades brasileiras – Rio de Janeiro e Manaus – estiveram sob a responsabilidade do Consórcio Parceria 21, entidade formada pela associação de três organizações não governamentais brasileiras, com tradição nas questões relacionadas ao meio ambiente e à urbanização: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), o Instituto de Estudos da Religião (ISER) e a Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH).

PROJETO

O BJETIVOS P ROJETO GEO CIDADES

DO

• adaptar e desenvolver metodologia GEO para avaliação urbano-ambiental a ser aplicada em outras cidades da América Latina, do Caribe e do mundo.

• avaliar o estado do meio ambiente de cidades selecionadas da América Latina e do Caribe, correspondendo, cada uma, a ecossistemas particulares. As cidades selecionadas foram Rio de Janeiro (Brasil), Manaus (Brasil), Buenos Aires (Argentina), Havana (Cuba), Bogotá (Colômbia), Cidade do México (México) e Santiago do Chile (Chile);

• avaliar o impacto das cidades e do desenvolvimento urbano em diferentes ecossistemas;

• propor ferramentas para a tomada de decisões na gestão urbana e ambiental.

A METODOLOGIA PARA A ELABORAÇÃO DE INFORMES GEO CIDADES

O enfoque da análise neste estudo é a ação do desenvolvimento urbano sobre o meio ambiente na perspectiva da sustentabilidade. Não se trata, portanto, de examinar as características do processo de desenvolvimento urbano em si mesmo, e sim de avaliar o impacto gerado pela urbanização sobre o estado do meio ambiente através de indicadores das dinâmicas sociais, econômicas, políticas e territoriais.

Desta forma, é importante conhecer as características das principais atividades econômicas do Município, a estrutura social da cidade, os principais determinantes da ocupação do território, a organização institucional local e as formas de participação das organizações sociais nas questões ambientais e urbanas. Em síntese, o objetivo principal dos Informes GEO CIDADES é avaliar especificamente como a urbanização incide sobre o meio ambiente natural e vice versa, através da análise dos fatores que pressionam os recursos naturais e os ecossistemas locais, e as conseqüências que provocam quanto (i) ao estado do meio ambiente, (ii) aos impactos na qualidade de vida nas cidades e (iii) às respostas dos agentes públicos, privados e sociais aos problemas gerados.



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