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Manual do Usuário

Certificado Digital

AC PRODERJ

Guia CD-18 Público

Índice

1. Emissão dos Certificados Digitais PRODERJ

2. Documentos Necessários para Emissão dos Certificados

3. Responsabilidades

4. Como instalar o Gerenciador do token

5. Como utilizar o Gerenciador SafeSign

5.1. Operações de Usuário

5.1.1. Alterar PIN

5.2.2 Alterar PUK

5.2.3 Destravar PIN

6. Agendamento da Validação Presencial para emissão do certificado digital.

7. Instalando a Cadeia de Certificados

8. Testando o Certificado Digital

9. Revogar Certificado

11. Renovar Certificado Digital

12. Informações de contato

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1. Emissão dos Certificados Digitais PRODERJ A AC PRODERJ está credenciada a emitir certificados do tipo A3, armazenados em mídia criptográfica do tipo token e destinados exclusivamente aos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. As solicitações deverão ser enviadas via ofício destinado à Presidência do Órgão. A identificação do solicitante é obrigatoriamente presencial em uma Autoridade de Registro devido ao cumprimento de normas estabelecidas pela ICP-Brasil.

2. Documentos Necessários para Emissão dos Certificados O servidor deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e uma cópia simples dos

seguintes documentos:

 Documento de Identidade;

 São aceitos: Carteira de Identidade (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira Profissional; Passaporte, para estrangeiros não domiciliados no Brasil; Carteira Nacional de Estrangeiro (CNE), para estrangeiros domiciliados no Brasil.

 Cadastro de Pessoa Física - CPF;

 O cartão CPF poderá ser substituído por consulta à página da Receita Federal ou algum documento oficial que contenha o número do CPF.

 Identidade funcional ou contracheque;

 Foto Colorida Recente;

 Necessário apenas se o documento de identificação tiver sido expedido há mais de 5 anos.

 Comprovante de Residência Recente;

 Deve ter sido expedido até 3 meses anteriores à apresentação. Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.

 Título de Eleitor (Opcional);

 PIS-PASEP (Opcional);

 Obrigatório apenas para acesso ao Conectividade Social, ICP e CEF. Documentos aceitos para comprovação do PIS: Cartão do PIS/PASEP; Extrato do FGTS, enviado pelos correios à residência do Trabalhador; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com anotação feita pelo empregador; Cédula de Identidade (RG) - Quando constar; Cartão do Cidadão;

Cartão do bolsa Família; Extrato de participação no PIS.

 Cadastro Específico do INSS – CEI (Opcional);

 Obrigatório para acesso ao Conectividade Social, ICP e CEF.

–  –  –

3. Responsabilidades PRODERJ – Emissão dos certificados digitais.

Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Identificação do solicitante e validação documental.

Servidores – comparecer no horário agendado com os documentos necessários.

4. Como instalar o Gerenciador do token Obs.: É extremamente importante que o token não seja conectado ao computador antes da instalação do driver.

1º. Entre no site da Imprensa Oficial (http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/portal/) e clique em “Certificação Digital”.

–  –  –

7º. Instale o “Gerenciador do Token” clicando no link em destaque na figura abaixo.

8º. Aparecerá uma nova janela, como mostra a figura abaixo. Clique em “Executar”.

–  –  –

5. Como utilizar o Gerenciador SafeSign A imagem abaixo é o ícone do Gerenciador SafeSign. Para carregar o Gerenciador SafeSign, você poderá fazer uso do ícone criado no grupo Iniciar do Windows ou do atalho criado na sua área de trabalho (Desktop).

Através do Gerenciador SafeSign é possível executar diversas operações com o Sagen/Morpho.

Algumas dessas operações poderão ser executadas mediante a informação do PIN e outras, mediante a informação do PUK. Para abrir o Gerenciador SafeSign, basta dar dois clique no ícone criado pelo instalador.

Página 10 de 345.1. Operações de Usuário

5.1.1. Alterar PIN PIN (Personal Identification Number): Número de Identificação Pessoal. É a senha que será utilizada pelo usuário do dispositivo todas as vezes que for necessário ter acesso às informações pessoais que estão armazenadas no chip criptográfico. Também existe um número máximo de acertos determinados para esta senha, que são 3 (três).

1º Clique no menu Token, em seguida Alterar PIN

–  –  –

3º. Em caso de sucesso, será exibida uma mensagem, como mostra a figura abaixo. Clique em “OK”. Caso contrário, uma mensagem de erro informará ao usuário o que estava errado.

–  –  –

PUK (PIN Unlock Key): Chave de desbloqueio do PIN. É a senha máster que permite recuperar o PIN. Da mesma forma que o PIN, também existe um número máximo de acertos determinados para esta senha, que são 3 (três).

Tenha cuidado para não exceder as 3 (três) tentativas, pois se o PUK for travado, será necessário reinicializar o dispositivo, que irá apagar todo o conteúdo armazenado no token.

1º Clique no menu Token, em seguida Alterar PUK 2º Entre com o PUK atual e Insira um novo PUK, repetindo-o no campo de confirmação;

–  –  –

5.2.3 Destravar PIN Quando o PIN de um dispositivo é perdido ou desconhecido o usuário fica sem acesso aos seus certificados nele armazenados e ainda não pode efetuar a operação de “Alterar PIN”. Nestes casos, a operação “Desbloquear PIN” deve ser utilizada.

A operação “Desbloquear PIN” permite que se defina um novo PIN para o dispositivo, mediante a informação do PUK. Ao final, o usuário recupera o acesso ao seu dispositivo e nenhum dado armazenado é perdido.

ATENÇÃO: Antes de iniciar este procedimento tenha absoluta certeza de que está de posse do PUK do dispositivo! Se ocorrer cinco tentativas de acesso com o PUK incorreto, o seu token será totalmente travado e será necessário formatá-lo, perdendo assim todas as informações que estão armazenadas no equipamento.

Ao clicar no botão “Desbloquear PIN”, a seguinte janela será exibida:

–  –  –

Do contrário, uma mensagem de erro informará ao usuário o que estava errado.

6. Agendamento da Validação Presencial para emissão do certificado digital.

1º. Acesse o site HTTP://www.imprensaoficial.rj.gov.br e clique em “Certificação Digital”, como mostra a figura abaixo.

–  –  –

7. Instalando a Cadeia de Certificados 1º. Entre no site da Imprensa Oficial (http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/portal/) e clique em “Certificação Digital”.

–  –  –

Para revogar o certificado digital:

1º. Acessar a página da AC PRODERJ: https://ccd.serpro.gov.br/acproderj;

Página 28 de 34 2º. No canto esquerdo, selecione a opção “Revogar com Frase Senha”. Informe o “Número de Referência” que consta no Termo de Titularidade e a “Frase Senha” que foi informada na solicitação do certificado. Selecione o botão “CONTINUAR”. Somente clique em CONTINUAR se tiver certeza que deseja cancelar o seu certificado;

–  –  –

2º. No canto esquerdo, selecione “Renovar Certificado A3”. Será apresentada uma tela, como mostra a figura abaixo. Clique no botão “CONTINUAR”.

–  –  –

a) Dúvidas sobre o agendamento e a validação documental na Autoridade de Registro:

Imprensa Oficial Do Estado do Rio de janeiro SAC: 0800-284-4675 Email: certificacaodigital@imprensaoficial.rj.gov.br Horário de atendimento: 2ª a 6ª das 9h às 17h.

www.imprensaoficial.rj.gov.br

b) Dúvidas técnicas na execução dos procedimentos descritos neste manual:

Procure a Assessoria de Informática de seu Órgão.

c) Dúvidas relacionadas à utilização do certificado no Sistema Processo Digital:

Central de Serviços: 0800-941-3090 (horário comercial).

d) Contato comercial para solicitação de certificados digitais ou outras dúvidas:

PRODERJ Tel: 21-2333-0300 - email: asi@proderj.rj.gov.br

Qualquer dúvida entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):

0800-284-4675

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