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Documento referente ao Ponto 3 da

Assembleia Geral da UCCLA,

em 17 de maio de 2013

RELATÓRIO DE ATIVIDADES e CONTAS

2012

31 Dezembro 2012

INDICE

1. A resposta da UCCLA a um contexto menos favorável

2. Atividades desenvolvidas em 2012

2.1. Pilar Institucional

2.2. Pilar da Cooperação

2.2.1. Projetos concluídos

2.2.2. Projetos em execução

2.2.3. Projetos em decisão

2.3. Pilar Empresarial e Cultural

2.4. Pequenas ações

2.5. Projeção da UCCLA. Estratégia de comunicação

3. Recursos

3.1. Humanos

4. Proposta de aplicação de resultados

5. Contas

6. Relatório de Auditoria

7. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 2 Relatório de Atividades e Contas da UCCLA - 31 de Dezembro de 2012 1 - A resposta da UCCLA a um contexto menos favorável Nos seus 27 anos, a UCCLA desenvolveu uma produtiva atividade de intercâmbio e cooperação. Contribuiu para a formação de quadros e para a prestação de serviços, em especial a municípios mais débeis. Por seu intermédio, foram implantados equipamentos sociais, apoiou-se a transferência de tecnologias, apoiou-se e reforçou- se a representação internacional e o desenvolvimento económico, social e cultural das cidades, bem como o intercâmbio empresarial.

A partir de 2009, a Presidência passou a ser rotativa, exercida por dois anos não renováveis, e o Secretário-Geral eleito pela Assembleia-Geral. No biénio 2009/2011, a Presidência foi exercida por Salvador da Bahía e, a partir de maio 2011 a 2013, a Presidência é de Luanda. Estamos a viver a consolidação desta nova fase, que vai marcar o modelo de governação da UCCLA nos próximos anos, e implica uma maior coresponsabilização das cidades membro.

A UCCLA trabalha para apoiar a elaboração e implementação de projetos, candidatos a financiamentos por instituições portuguesas e multilaterais, como é o caso do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e da União Europeia, desenvolvendo a comunicação entre as cidades membro para uma maior troca de experiências, funcionando em rede e estabelecendo parcerias.

A organização concentra-se nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, procurando que os projetos se dirijam à população urbana mais pobre e valorizando a cultura como forma de integração social.

A UCCLA pretende praticar uma política de excelência nas ações que empreende, para que elas sejam replicáveis e se traduzam numa real mais-valia para os intervenientes (pessoas e instituições). Pretende articular com outras organizações a sua atividade praticando o «princípio da subsidiariedade».

Um contexto económico-financeiro menos favorável, com menos linhas de financiamento, menores verbas nas linhas que abrem e maior número de candidaturas, dificulta a atividade e implica um maior empenho, esforço, rigor e responsabilização por parte de todos, na gestão dos recursos financeiros disponíveis.

Apesar das dificuldades financeiras, a UCCLA está numa fase de expansão da sua atividade. Desenvolve ações de boa dimensão e outras muito pequenas, mas com grande significado para os destinatários.

Sinteticamente podemos dizer que a ação da UCCLA se desenvolve consolidando três pilares fundamentais: o pilar institucional; o pilar da cooperação; e o pilar empresarial e cultural.

–  –  –

• Realização do 1.º Encontro Técnico da Rede Temática “Proteção e Valorização do Património Histórico” das cidades UCCLA, integrando um programa de atividades ligados à celebração dos 550 anos do Achamento de Cabo Verde, Cidade Velha, 30 de janeiro;

Inauguração do Monumento Comemorativo dos 550 anos do início do • Povoamento de Cabo Verde, oferta da UCCLA, na Ribeira Grande de Santiago, 31 de janeiro;

• Realização da reunião da 1.ª Comissão Executiva de 2012, onde foram debatidos assuntos internos da UCCLA e atividades desenvolvidas. Ficou decidido que a UCCLA iria solicitar, junto da CPLP, o Estatuto de Observador Consultivo. Macau, 16 de maio;

• Apresentação de cumprimentos à Secretária para a Administração e Justiça de Macau, Dr.ª Florinda Chan, pelos elementos da Comissão Executiva. 16 de maio;

• Reuniões do Secretário-Geral e técnico da UCCLA com o Presidente da Fundação Macau, Diretor do Instituto de Estudos da Fundação Macau, assim como com a Secretária-Geral Adjunta do Fórum Macau, em representação do Governo da RAEM, 15 de maio;

• Realização da exposição “UCCLA - Lusofonia em Desenvolvimento”, no âmbito da visita do Presidente da República de Portugal, por ocasião da comemoração dos 10 anos da Independência de Timor, em parceria com o Parlamento Nacional de Timor. Exposição composta por três partes: as Cidades da UCCLA, ação da UCCLA e projetos da UCCLA em Timor, atividade desenvolvida ao longo dos seus 27 anos.

Inaugurada em 21 de maio, e ficou patente até 30 de junho, no Parlamento Nacional de Timor;

• Foi também, apresentado um vídeo com as imagens e os diversos trabalhos desenvolvidos pela UCCLA, nas diversas cidades UCCLA;





• Receção ao Presidente da República de Cabo Verde, na sede da UCCLA, em Lisboa, 11 de junho;

• Reunião da 2.ª Comissão Executiva de 2012, Lichinga, 1 de outubro;

• Apoio à elaboração da brochura “A Cidade de Lichinga - Uma Breve Memória”, sobre os 50 anos de elevação a cidade de Lichinga, cujo lançamento se efetuou a 1 de outubro;

• Missão de acompanhamento de projetos a Maputo, Ilha de Moçambique e Beira, e convite para adesão à UCCLA a Nampula, por ocasião da reunião da Comissão executiva, 25 de setembro a 4 de outubro;

• Realização do 2.º Encontro Técnico da Rede Temática “Proteção Civil” das cidades UCCLA, em Lisboa, 10 e 11 de outubro;

–  –  –

• Realização do 2.º Encontro Técnico da Rede Temática “Proteção e Valorização do Património Histórico” das cidades UCCLA, decorreu em Guimarães integrado nas atividades da Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012, 26 e 27 de novembro;

Referimos, ainda, as principais decisões da 1.ª Comissão Executiva de 2012, realizada

em Macau, 16 de maio:

• Aprovação, por unanimidade, do relatório e contas de 2011, a submeter a aprovação da próxima Assembleia Geral;

• Aprovação, por unanimidade, da adesão à UCCLA da empresa Consulgal – Consultores de Engenharia e Gestão, SA, como membro apoiante. Sujeita a ratificação na próxima Assembleia-Geral;

• Aprovada a solicitação da saída dos CTT, de membro apoiante;

• Passagem da cidade de Belo Horizonte de membro associado a membro observador;

• Aprovação, por unanimidade, da moção de felicitação à cidade de Maputo pelos seus 125 anos;

• Foi ainda dado conhecimento da decisão da VI Assembleia Geral da URB-África, ONGD, criada pela UCCLA, de a atividade da URB-África se orientar pelo objetivo da sua criação, isto é ser instrumental, não desenvolver ações para além dos projetos com financiamento.

Das decisões da 2.ª Comissão Executiva de 2012, realizada em Lichinga, a 1 de

outubro, salientamos:

• Aprovação, por unanimidade, da adesão à UCCLA das empresas Montepio e SABSEG, como membros apoiantes. Sujeita a ratificação na próxima AssembleiaGeral;

• Aprovação, por unanimidade, da moção de celebração pelo centenário do nascimento de Jorge Amado;

• Aprovada minuta de carta a enviar a todas as cidades membro que têm quotas em atraso.

–  –  –

2.1. Pilar Institucional

Da atividade desenvolvida destacamos:

• Reunião com delegação da Assembleia da República, junto da CPLP, na sequência da visita feita às instalações da UCCLA, Lisboa, 19 janeiro;

• Participação no “Programa Migrações e Igualdade de Oportunidades” - Apoio a estudantes estrangeiros da Faculdade de Motricidade Humana e no debate “Rejuvenescimento e Identidade Cultural”, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, janeiro;

• Visita do Embaixador de Moçambique em Portugal à UCCLA, Jacob Jeremias Nyambir, e reunião com o Secretário-Geral, e alguns técnicos da organização, 15 de fevereiro;

• Participação na conferência “Macau - Plataforma de Cooperação entre a China e Mundo Lusófono”, Palácio da Independência, Lisboa, 16 de fevereiro;

• Distribuição de cerca de 1000 exemplares de “O Livro da Escola do Mundo”, edição da UCCLA, para o Ministério da Educação e Ciência (Centro de Documentação e Informação em Educação), e para as escolas e bibliotecas nos concelhos de Almada, Beja, Cascais, Coimbra, Guimarães, Lisboa e Sintra, fevereiro;

• Apresentação do Estudo “Entre o Saber e o Fazer: A Educação na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento”, resultado de uma iniciativa do projeto de Educação para o Desenvolvimento da Campanha Global pela Educação (CGE), coordenado pela Fundação Gonçalo da Silveira (FGS), com o cofinanciamento do Instituto Português para o Desenvolvimento, envolveu diversos parceiros e o apoio da UCCLA entre outras colaborações, no ISCTE-IUL, Centro de Estudos Africanos, 29 de fevereiro;

• Apoio à Exposição “Inventar (iar) as Roças de São Tomé e Príncipe”. Esteve patente no Pavilhão Preto do Museu da Cidade (Campo Grande, em Lisboa), e decorreu no âmbito da VI Bienal de Arte e Cultura de São Tomé e Príncipe, 10 de março a 20 de abril;

• Realização da reunião do Conselho Diretivo e da VI Assembleia Geral da URBÁfrica, Organização Não Governamental de Desenvolvimento, de que a UCCLA é membro, onde foram aprovadas as contas relativas aos anos de 2010 e 2011, 16 de março;

• Renovação do estatuto de ONGD da “URB-África - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento Urbano”, pelo IPAD, por um período de dois anos, 31 de março 2012 a 2014;

6 Relatório de Atividades e Contas da UCCLA - 31 de Dezembro de 2012

• Participação no “1º Seminário Internacional de Gestão Sustentável de Ecossistemas Aquáticos: Complexidade, Interatividade e Ecodesenvolvimento”, com a apresentação do projeto internacional de Segurança Alimentar “Pesca Artesanal em Rede Atlântica de Empoderamento”, que se realizou no município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, 21 a 23 de março;

• Apoio ao lançamento do livro “Maputo - Património Arquitetónico”, dos Professores João Sousa Morais e Luís Lage, com fotografia de Joana Malheiro, na Livraria Ler Devagar, em Lisboa, 22 de março;

• Apoio à iniciativa de Homenagem a Bana, com oferta de uma placa ao homenageado em nome das 36 cidades UCCLA, Coliseu dos Recreios, Lisboa, 31 de março;

• Participação no Congresso Internacional “Future Health, Europe, Africa, America Meeting”, com uma intervenção do Secretário-Geral, apresentando a experiência da UCCLA no setor. Envolveu representantes de Angola, Brasil, Cabo-Verde e Moçambique, Loures, abril;

• Participação na “Semana de Ação Global pela Educação”, no tema “Direitos desde o início: Educação e Cuidados na Primeira Infância”, realizada no âmbito da “Campanha Global pela Educação”, Lisboa, abril;

• Participação no lançamento do livro “Por Timor: Memórias de dez anos de Independência”, editado por Sónia Neto. O livro, conta a independência de Timor vista pelos olhos dos seus protagonistas, tem prefácio do presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e dezenas de contributos inéditos, entre os quais de Kofi A. Annan, Ximenes Belo, Xanana Gusmão, António Guterres, Ramos-Horta, Jorge Sampaio, Aníbal Cavaco Silva, Miguel Anacoreta Correia (Secretário-Geral da UCCLA). Museu do Oriente, Lisboa, 30 de abril;

• Realização de um vídeo institucional sobre a atividade da UCCLA ao longo dos seus 27 anos, que compreendeu a recolha de informação, seleção de imagens, elaboração de guião, preparação de textos e acompanhamento da produção, apresentado em Díli, maio;

• Exposição “UCCLA - Lusofonia em Desenvolvimento”, que integrou recolha de informação, seleção de imagens, preparação de textos e acompanhamento da realização, apresentada em Díli, maio;

• Colaboração no “Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento”, de 2010 e 2011, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, registando a experiência da UCCLA, maio e junho;

• Apoio à iniciativa “Sons, Sabores e Saberes de Cabo Verde”, promovida pelo Fundo de Apoio Social de Cabo-Verdianos em Portugal, Lisboa, 31 de maio a 3 de junho;

• Receção do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Almeida Fonseca, no âmbito da sua visita de Estado a Portugal. Foi recebido na UCCLA, numa cerimónia informal, 11 de junho;

–  –  –

• Organização da Conferência “Canções Atlânticas - escrever com um pé em Alfama e outro em Ipanema” de Tiago Torres da Silva, no âmbito do “Fado Património Imaterial”, Museu do Fado, Lisboa, 10 de julho;

• Configuração da biblioteca da UCCLA como Centro de Documentação, em fase de conclusão;

• A UCCLA esteve representada pelo Secretário-Geral, na cerimónia de atribuição do grau de Doutoramento Honoris Causa a Fernando Henrique Cardoso, Lisboa, 12 de setembro;

• Parceria com a Câmara Municipal de Cascais para a realização de “Atelier Livro”, ação de Promoção do Livro e da Leitura no âmbito da Educação para a Cidadania Global e que envolveu um curso livre de promoção do livro e da leitura, para professores e um Atelier Livro com crianças, 26 e 27 de setembro;



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