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INJUSTIÇA AMBIENTAL EM MANAUS

Elenise Scherer1

Ivanhoé Mendes Filho2

I. INTRODUÇÃO

Em geral, o debate sobre a sustentabilidade na Amazônia, sobretudo no âmbito do

movimento ambientalista, tem sido centrado no uso ecologicamente correto da floresta tropical

ou da gestão dos recursos naturais, minimizando-se ou até mesmo esquecendo-se a

sustentabilidade social e cultural. E o mais grave esquece as cidades3. Raramente se vê o debate em torno da degradação ambiental urbana relacionada com as desigualdades sociais. As cidades são lugares onde as pessoas vivem a sua cotidianidade. É o lugar da urbanização acelerada e desigual, é o lócus da concentração do capital e da reprodução da força de trabalho, é lugar da produção e da ausência de políticas públicas, das práticas sociais e de resistência. Enfim, É o lugar onde as pessoas sofrem os problemas urbanos seja de água e esgoto, poluição hídrica, poluição atmosférica, resíduos sólidos, resíduos de natureza industrial.

A cidade de Manaus não foge à regra. Ela já foi um povoado, uma vila e hoje é uma cidade bem diferente do início do século 20. Ela deixou para trás o seu passado extrativista, a denominação de uma cidade porto de lenha, com uma econômica estagnada desde a débâcle da extração do látex no final do século 19 e a primeira década do século 20. O marco histórico destas transformações ocorreu em 1967, quando foi implantado o modelo econômico Zona Franca de Manaus no âmbito da política regional de integração nacional dos governos militares.

Essa nova racionalidade capitalista transforma a cidade de Manaus. A modernidade trazida pelo processo de industrialização afeta rapidamente o mundo da vida cotidiana dos amazonenses. A fisionomia da cidade modifica-se, com o processo de urbanização. O espaço urbano ganha uma outra visibilidade com o crescimento populacional decorrente do processo migratório que ocorre e com a constituição de inúmeros bairros que passam a formar à periferia da cidade. Formam-se e redefinem-se as novas classes sociais, configuradas pela dinâmica do capital na região. Compõe-se uma nova força de trabalho constituída por levas de caboclos que migram para a cidade de Manaus.

Aos olhos dos ribeirinhos, dos seringueiros, dos castanheiros, do caboclo/ camponês, abandonados 1. Professora e pesquisadora de políticas públicas do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia/UFAM.

2. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia –PPGSCA/UFAM 3 Isto foi visível na recente III Conferência da Amazônia realizada em Porto Velho no período de 01 a 04 de abril de

2004. Na programação deste evento não houve nenhum debate a respeito da (in)sustentabilidade das cidades.

1 nas terras firmes e de várzeas e experimentando as agruras da crise agrária-extrativista, a ZFM, com todo o seu aparato industrial, constituía-se na possibilidade de uma vida melhor.

Para se ter uma idéia a cidade Manaus possuía, em 1970, uma população de 311.622 e em 2000, 1.403.796 habitantes (Censo do IBGE, 2000), Ou seja, 30 anos após as transformações ocorridas no cenário urbano, o número de habitantes na cidade de Manaus cresceu em torno de 500%. Os dados oficiais indicam ainda que Manaus foi à cidade que mais cresceu entre as 13 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, com uma taxa de crescimento populacional de mais de 39%, e, mais ainda, 90% da população do município de Manaus reside na área urbana.

Desde a época do boom do extrativismo da borracha os habitantes da cidade já ocupavam os seus inúmeros igarapés Desse modo no período da Belle Époque já se configurava como uma cidadania dividida (Santos, 1988), entre uma elite subalterna aos costumes europeus particularmente aos franceses e os segmentos de trabalhadores seringueiros e urbanos que trabalhavam nas fábricas de beneficiamento da borracha e que viviam segregados nas zonas periféricas da cidade (Dias, 2002).

Nos anos 70, o processo migratório desencadeado a partir do Pólo Industrial provocou de forma abrupta e desordenada a ocupação cidade avançando em direção a floresta primária. As normas urbanísticas ditadas pelo PDLI – nos meados da década de 70, não foram capazes de controlar a expansão urbana. Desde aí, a cidade convive com vários problemas sócio-ambientais em Manaus: a ocupação desordenada do solo, à destruição das coberturas vegetais, à poluição dos corpos d’água e à deficiência de saneamento básico.

Nesse contexto a cidade assume uma outra configuração torna-se a cidade para o capital. O espaço urbano e suas contradições – a ordem capitalista recém instalada engendra um caos urbano.

A riqueza e a pobreza justapõem-se, numa estranha mistura como dizia Lefebvre de caos e de ordem (1999, p.19), expressando a essência da sociedade que ora se configurava. Os trabalhadores urbanos pré-existentes, remanescentes do extrativismo da borracha e aqueles que se encontram desempregados vão somar-se, na década de 70 e 80, na superpopulação relativa, com seu exército de reserva, que se entrega a toda sorte de atividades no setor informal, em buscas de estratégias de sobrevivência, mas também da mendicância, da violência, da criminalidade, enfim, compondo um cenário urbano de conflitos sócio-ambientais.





A intervenção do poder público na construção da infraestrutura pública e na expansão dos serviços coletivos, sempre esteve longe de atender às demandas sociais colocadas pelas classes subalternas que vivem nos bairros periféricos da cidade. Seja do ponto de vista habitacional, da 2 saúde, da educação, seja dos bens de consumo coletivos mínimos necessários à reprodução da força de trabalho.

Desse modo, a ilusão da modernidade logo se desvaneceu. Os limites do poder público, no que se refere à criação de políticas públicas para as classes subalternas fizeram-se notórios e os déficits de cidadania se ampliam progressivamente.Os tributos, mola propulsora do modelo de acumulação ZFM, foram e continuam sendo preponderantemente canalizados para atender às necessidades do capital, em detrimentos da reprodução da força de trabalhos.

Como as demais cidades brasileiras, Manaus é compostas por inúmeros bairros periféricos sem infraestrutura de bens coletivos e áreas ambientalmente degradadas. Somente nos anos de 2002 e 2003, foram contabilizadas mais de 100 novas ocupações no perímetro urbano de Manaus, segundo dados da Secretaria de Terras e Habitação do Amazonas – SETHAB. Em 2004 já foi contabilizado uma média de ocupação urbana mensal em torno de 3,5 (SETHAB, 2004). Os segmentos mais pobres das classes subalternas foram empurrados para as margens de igarapés e para as periferias ambientalmente precárias. Razão para se concordar com Acselrad (2001), que a desigualdade ambiental é sem dúvida uma das expressões da desigualdade social que marca a história do nosso país, onde os pobres estão mais expostos aos riscos decorrentes da localização de suas residências, da vulnerabilidade destas moradias a enchentes, desmoronamentos e à ação de esgotos a céu aberto.

Além disso, Manaus teve queda no nível do IDH com um crescimento de apenas 3,9% na década de 90, o que contribuiu para lançar a cidade para o último lugar em qualidade de vida dentre as 13 cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes(IBGE).

I – Desigualdade Social e Desigualdade Ambiental na Cidade de Manaus 1. 1- O Distrito Industrial a lógica econômica e a (in)justiça ambiental: breves relatos A cidade de Manaus é entrecortada por inúmeros igarapés que atinge vários bairros de diferentes zonas da cidade. Na zona sul encontra-se o bairro do Educandos, um dos mais antigos e de maior concentração urbana, além de zonas comerciais e industriais no centro da cidade.

Este bairro é entrecortado por uma bacia hidrográfica que tem os seus principais mananciais os igarapés dos Educandos, Mestre Chico e Quarenta e que deságua no rio Negro e que banha a cidade de Manaus. O Igarapé do Quarenta é palco de atenção de vários estudos não só pelos seus 3 38 km de extensão, uma largura média de 6 metros e profundidade média de 50 cm, que possui uma área total aproximada de 4.320 hectares e várias nascentes, localizadas em sua maioria na Zona Leste de Manaus, mas porque é palco de degradação sócio-ambiental e a expressão da contradição da lógica econômica e lugar da reprodução das precárias condições de existência das classes subalternas (Oliveira, 2003, p. 83).

Desde o século 19, sobretudo durante o período do extrativismo da borracha, esses igarapés no centro da cidade já serviam de depósitos e de esgotos domésticos. Com a implantação do pólo industrial Zona Franca de Manaus, localizado entre o bairro do Educandos e na Zona Leste da cidade, acentuou a degradação do ambiente urbano com a contaminação química expelida pelas industriais e, também, pela ação antrópica decorrente do aumento demográfico nas margens dos igarapés e adjacências que somente nos últimos 15 anos duplicou o despejo de esgotos na bacia hidrográfica dos Educandos.

O igarapé do Quarenta é profundamente afetado, pois como já foi dito este igarapé pela, sua extensão, possui várias nascentes, sendo que apenas quatro pode-se dizer encontram-se sem contaminação ou degradadas ambientalmente. Estas se encontram em áreas protegidas ambientalmente.4 As demais apresentam altos níveis de contaminação, principalmente por esgoto doméstico e pelos dejetos industriais despejado das fábricas do Distrito Industrial.5 Embora não exista um consenso entre os pesquisadores, há uma tendência em admitir que as indústrias instaladas no Distrito Industrial são as principais agentes poluidores acrescidos das atividades antrópicas dos habitantes das margens do igarapé do Quarenta.

Vários estudos realizados6 nas extensões do Igarapé do Quarenta mostram que ao longo da microbacia do igarapé do Quarenta constatou a existência de vários metais pesados tais como níquel, ferro, cobre, manganês e cromo acima do permitido pela CONAMA (Resolução n.º 020/86) (Guedes, 2003). A despeito disso, estudos indicam que a mineralogêneses dos solos das áreas onde se localiza o parque industrial, estão modificadas pelas atividades antrópicas, apresentando em sua composição mineralógica os óxidos de ferro magnéticos que não fazem parte da composição desses 4. Duas nascentes encontram no conjunto habitacional Aquariquara onde residem pesquisadores e professores tanto do INPA como da UFAM, um outro se encontra localizada no Campus da Universidade Federal do Amazonas e uma outra da reserva Sauim Castanheira, localizada nas proximidades da Escola Agrotécnica do Amazonas.

5. A partir do bairro Armando Mendes II, a água começa mudar sua coloração, quando começa receber dejetos produzidos pelos conjuntos habitacionais, pelos bairros populares formados as suas margens e também das fábricas do Distrito Industrial, tornando a aguar turva e de um odor desagradável.

6 Cf. Bringel, Sergio R. B. Estudo do nível de poluição nos igarapés do Quarenta do Parque 10 de novembro, Relatório Técnico. UTAM, 1986; Guedes, Nívea Cristina de C. Poluição Aquática na Microbacia do igarapé do Quarenta.

Dissertação de Mestrado em Química de Produtos Naturais, UFAM, 2003.

4 solos (Santos, 2002) Ademais foram colhidos dados de absorção de metais pesados por gramíneas no Distrito Industrial. Percebeu-se que nas áreas fabril, os metais pesados existentes na fração trocável dos sedimentos é marcada por altas concentrações, principalmente de ferro, cobre e zinco.

A presença desses metais é preocupante, uma vez que as gramíneas foram coletadas nos igarapés estão expostas diretamente nas águas em determinadas épocas do ano. Essa questão é grave, pois faz parte da cultura alimentar dos amazonenses o consumo diário dos pescados encontrados nas águas dos igarapés, a fonte de sobrevivência alimentar. Os estudos comprovam que a concentração de metais pesados nos peixes que vivem no igarapé de Quarenta chegam a atingir duas vezes mais o limite do admissível, sobretudo nos fígados dos peixes. Além disso, registra-se a toxidade destes produtos químicos sobre a biota aquática7. Deste modo, a contaminação química prejudicial à saúde, pode ocorrer por meio da cadeia alimentar ou pelo contato direto e permanente com as águas poluídas, onde não só adultos como as crianças que se banham e brincam nas águas dos igarapés poluídos e em céu aberto.

Em suma, no igarapé do Quarenta manifestam-se vários níveis de degradação ambiental produzidos, de um lado pelos resíduos químicos oriundos das indústrias e, de outro, pelo adensamento populacional, pela ausência de uma infraestrutura urbana e de políticas públicas que impeçam o lançamento de lixo e melhore os sistema de esgoto no igarapé. Caso contrário os níveis de degradação ambiental tenderão a se intensificar contaminando cada vez às águas do igarapé, do lençol freático e do solo, a exposição de depósitos de dejetos e propagação de doenças que afetam, sobretudo as crianças, já que inexiste em toda a microbacia do Quarenta, uma rede de esgoto e as. Ás águas negras são lançadas diretamente no igarapé. As pesquisas indicam que 41% das casas despejam o lixo produzido nas águas do igarapé. Quando chove ou quando às águas sobem em face da enchente do Rio Negro as casas se tornam palafitas. As ruas, em geral pontes de madeiras, paus, etc, ficam submersas, dificultando a locomoção dos moradores. As crianças são mais afetadas. Muitas vezes são impedidas de se deslocarem à escola. Tudo isto contrasta com a eficiente infraestrutura urbana do parque Industrial de Manaus, revelando que o poder público canalizou recursos para a reprodução do capital em detrimento da reprodução da força de trabalho.

O relatório da Defesa Civil de fevereiro e março de 2004 mostra o quadro caótico que se apresenta na cidade de Manaus em decorrência das constantes e fortes chuvas que ocorrem nesta época do ano. Novamente as vítimas são os pobres e desvalidos. Somente na Zona CentroSul, os bairros da Raiz e da Cachoeirinha, as 373 centenas de palafitas foram destruídas e/ou 7 Os estudos de Deus e Silva mostram que os teores de cobre encontrados no igarapé do

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